TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho